No dia 11 de dezembro, altura em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 14 jovens do Agrupamento de Escolas de Gondifelos e Encarregada de Educação deslocaram-se ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão para protagonizarem uma simulação de julgamento, orientados pelo Mm. º Juiz Pedro Oliveira.
Trata-se do Projeto "Justiça para Tod@s”, um projeto proposto pela Educadora Social do AEG, onde se pretende a promoção dos valores democráticos colocando a Educação para a Justiça e o Direito (em especial os Direitos Humanos, direitos das minorias e não discriminação) como ferramenta cívica fundamental num Estado-de-Direito. Um projeto que permite o trabalho interdisciplinar, abrangendo disciplinas como: Cidadania e Desenvolvimento, Português, Francês e História.
A turma 7º3, direção de turma da Profª Deolinda Henriques escolheu um caso de “Tráfico de Seres Humanos”, e contou com a preciosa ajuda dos Advogados Tutores Dra. Alexandra Novais e Dr. Luís Ângelo Oliveira. Neste caso, o arguido negou todos os factos, mas deram-se como provados parte dos factos apresentados pela acusação e pelo Ministério Público e o Conselho de Juízes aplicou uma pena de prisão efetiva de 5 anos e 6 meses, não havendo lugar a recurso.
Foi ainda possível aproveitar esta visita para conhecer as instalações do Tribunal, nomeadamente as celas, as salas de testemunhas e as salas de reconhecimento.
Este projeto mantém-se no Agrupamento ao longo de vários anos, contando com a ligação à comunidade, através da parceria com a Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão e do Tribunal da Comarca de Famalicão.
Deixamos, desde já, um agradecimento especial aos advogados tutores que dedicam do seu tempo de forma graciosa para contribuir para desenvolvimento cívico e social dos nossos jovens, assim como à Ordem dos Advogados de Famalicão e ao próprio Tribunal de Braga e Vila Nova de Famalicão, que tudo têm feito de forma célere para que seja possível levar a cabo esta iniciativa tão valiosa.
A equipa Justiça para Tod@s>
